A OCEANCLOUD se reserva ao direito de adicionar, excluir ou modificar qualquer cláusula deste termo a qualquer momento. O Cliente concorda que se comprometerá a ajustar-se a estas mudanças, caso elas ocorram. Se o cliente adquiriu um serviço, produto ou software com a OCEANCLOUD, os termos abaixo continuarão em vigor enquanto você for um cliente ativo. O Cliente concorda que se responsabilizará por notificar a OCEANCLOUD quando desejar cancelar um serviço ou produto. Notificação esta que deverá ser enviada com no mínimo de 5 (cinco) dias de antecedência em relação a sua data de vencimento.

1. Situações não cobertas pela garantia de uptime

A garantia não se aplica às seguintes situações:

Falha na conexão fornecida pela empresa de telecomunicações.

Falhas de programação do “site” e/ou sobrecarga do servidor causada por programação não otimizada.

As interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção, normalmente realizadas em horários noturnos, de baixo movimento.

As intervenções emergenciais decorrentes da necessidade de preservar a segurança do site, destinadas a evitar ou fazer cessar a atuação de “hackers” ou destinadas a implementar correções de segurança (patches).

Suspensão da prestação dos serviços contratados por determinação de autoridades competentes, ou por descumprimento de cláusulas do presente contrato; Adoção de plano de hospedagem cujas características sejam inadequadas e/ou insuficientes para suportar a demanda de tráfego exigida permanente ou ocasionalmente pelas atividades desenvolvidas com a utilização do “site” hospedado.

Essa garantia se aplica a servidores compartilhados (contas de hospedagem e revenda).

2. Regras relativas ao conteúdo dos sites hospedados

1.1.1 Os serviços prestados pela OCEANCLOUD só poderão ser utilizados, pelo Cliente, para fins legais. Qualquer utilização feita em desacordo com esta regra é de inteira responsabilidade do Cliente.

1.1.2 A transmissão, armazenamento ou apresentação de quaisquer informações, dados ou materiais multimídia é proibida quando se tratar de material protegido por direitos autorais, por segredo comercial ou industrial, ou que contenha conteúdo obsceno, ou, ainda, que viole a legislação vigente no Brasil ou em outros países.

1.1.3 É proibida a utilização do serviço, pelo Cliente, de modo prejudicial à moral (incluída a imagem) da OCEANCLOUD ou de qualquer pessoa, natural ou jurídica.

1.1.4 Detectado qualquer conteúdo que não esteja de acordo com os presentes Termos de Serviço, a OCEANCLOUD reserva-se no direito de suspender a conta temporariamente.

1.1.5 A suspensão da conta de que trata o item anterior será efetivada mediante prévia notificação pela OCEANCLOUD, em que será concedido prazo para a regularização da situação.

1.1.6 Ocorrerá a imediata suspensão da conta (sem a concessão do prazo a que se refere o item anterior) no caso de grave ameaça de dano irreparável ou de difícil reparação decorrente da permanência do conteúdo irregular. Neste caso, a notificação será feita posteriormente, com a solicitação para regularização da situação no prazo estabelecido, caso isso ainda seja legalmente viável e conveniente para a OCEANCLOUD.

1.1.7 Se, nos prazos estabelecidos nos termos dos itens 1.1.5 ou 1.1.6, a irregularidade não for sanada, a OCEANCLOUD poderá cancelar definitivamente a conta, sem dever de reembolso ao Cliente.

1.1.8 Ciente das normas estabelecidas nos itens anteriores, o Cliente concorda em ressarcir a OCEANCLOUD por quaisquer ônus que lhe sejam atribuídos por conta da utilização ilícita do site hospedado por parte do Cliente.

1.1.9 Todas as notificações previstas nestes Termos de Serviço poderão ser feitas por qualquer meio hábil a comprovar o recebimento pelo destinatário, inclusive pelo envio de e-mail para o endereço eletrônico devidamente cadastrado e atualizado pelo cliente na OCEANCLOUD.

1.2.Publicidade e uso comercial

1.2.1 É permitida a divulgação de publicidade e o uso comercial dos sites.

1.3. Programas CGI / Scripts

1.3.1 É permitida a utilização de qualquer script, desde que este não seja prejudicial ao bom funcionamento do servidor e que não se enquadre nas proibições descritas no item 1.

1.3.2 São amplamente conhecidos por causar perturbação ao servidor os seguintes exemplos de scripts: grandes fóruns de mensagens, programas de chats, leilões e trocas de banners.

1.3.3 No caso de um script afetar o bom funcionamento do servidor e/ou operações administrativas, a OCEANCLOUD reserva-se no direito de suspender ou cancelar a conta, nos termos dos itens 1.1.4, 1.1.5, 1.1.6 e 1.1.7.

1.5. Conteúdo protegido por lei

1.5.1 O material acessível através dos serviços da OCEANCLOUD deve estar de acordo com as leis de qualquer país a que seja destinado, não podendo resultar em afronta às leis de proteção autoral, de marcas comerciais ou patentes, salvo quando expressamente autorizado pelo detentor de tais direitos.

1.5.2 A proibição do item anterior estende-se ao caso de se usar nome de domínio em conexão com o serviço da OCEANCLOUD ou serviço similar.

3. Responsabilidades

2.1 Informações

2.1.1 O cliente é o único responsável legal por toda a informação divulgada no seu site, levando em consideração a sua validade, legalidade e integridade

2.1.2 A OCEANCLOUD não se responsabiliza por quaisquer danos que sua empresa/negócio possam sofrer. A OCEANCLOUD não oferece quaisquer tipos de garantias, implícitas ou explícitas, sobre os serviços que disponibiliza. A OCEANCLOUD não assegura nenhum tipo de garantia de comercialização (ou adequação) para qualquer finalidade. Isto inclui a perda de dados decorrente de atrasos, não-entregas, entregas equivocadas e toda e qualquer interrupção dos serviços causadas pela OCEANCLOUD e/ou seus funcionários. 2.2. Conhecimento da Internet

2.2.1 O Cliente deve obter conhecimento básico sobre a Internet, seus princípios e procedimentos. É de responsabilidade do mesmo o desenvolvimento e manutenção do seu site e de todos os seus componentes, tais como imagens, páginas html, dentre outros. 2.3. Segurança

2.3.1 O Cliente é responsável pela segurança e uso do seu site. O sigilo da senha para acesso às suas configurações será de sua inteira responsabilidade.

2.4. Uso impróprio do serviço 2.4.1 Não é permitida a execução de softwares ou procedimentos dentro do servidor que venham a denegrir ou modificar o seu funcionamento.

2.4.2 Não é permitida a utilização de rotinas em background ou execução de qualquer rotina destinada a IRC e similares. 2.4.3 Não é permitido o uso das contas de hospedagem com domínios que não sejam reais e válidos e que não estejam hospedando um website válido.

2.4.4 Caso seja detectada qualquer tentativa de violação do servidor, o serviço poderá ser suspenso, nos termos dos itens 1.1.4, 1.1.5, 1.1.6 e 1.1.7.

2.5. Cópia de Segurança

2.5.1 O cliente é responsável pela segurança do conteúdo do seu site. 2.5.2 Para os fins do item anterior, é obrigatório que o Cliente sempre mantenha guardada uma cópia de tudo o que for posto em seu site, para reposição em caso de perda de dados.

2.5.3 Os backups semanais por ventura feitos pela OCEANCLOUD têm caráter meramente secundário e acessório em relação ao backup principal, que deve ser feito pelo Cliente, nos termos do item anterior.

2.6. Recusa de Serviço 2.6.1 A OCEANCLOUD reserva-se no direito de recusar o fornecimento de serviço caso se verifique qualquer inviabilidade.

2.6.2 As contas encerradas devido a violações dos presentes Termos de Serviço não terão quaisquer reembolsos de custos.

2.7. Abuso O infração ao disposto no item 1.1.3, ainda que seja em relação aos funcionários da OCEANCLOUD, constitui motivo para a suspensão ou cancelamento do serviço, a ser procedido conforme o disposto nos itens 1.1.4, 1.1.5, 1.1.6 e 1.1.7, sem direito a qualquer reembolso, além das penalidades legais a serem aplicadas por meio judicial.

4. Uso do e-mail

3.1. SPAM (mensagens por e-mail não solicitadas)

3.1.1 É proibida a utilização dos nossos servidores para envio de SPAM.

3.1.2 Para os efeitos destes Termos de Serviço, considera-se SPAM o envio em massa de e-mails para utilizadores que não os solicitaram de forma explícita, com os quais o remetente não mantenha qualquer vínculo de relacionamento pessoal e cuja quantidade comprometa o bom funcionamento dos servidores.

3.1.3 Os Clientes que insistirem na prática do envio de SPAM terão os seus planos de hospedagem suspensos ou cancelados, conforme o disposto nos itens 1.1.4, 1.1.5, 1.1.6 e 1.1.7.

3.1.4 As duas situações abaixo descritas serão consideradas SPAM:

3.1.4.1 A utilização dos nossos servidores SMTP para o envio de e-mails em massa, causando alto processamento no servidor, o que pode gerar lentidão na entrega de e-mails de outros clientes;

3.1.4.2 O uso de outro servidor SMTP, porém, informando como e-mail de resposta um endereço hospedado nos servidores da OCEANCLOUD, fazendo com que todas as mensagens de erro sejam recebidas nos nossos servidores (POP), também causando alto processamento e problemas adjacentes.

3.2. Vírus O cliente é responsável pela segurança do seu computador pessoal, utilizando um antivírus capaz de detectar o recebimento de vírus por qualquer meio ou emissão dos mesmos.

5. Pagamentos

4.2. Pagamento dos serviços

4.2.1 O cliente deverá efetuar o pagamento referente aos serviços da OCEANCLOUD dentro da data limite. O atraso por mais de 3 dias representará a suspensão automática de todos os serviços contratados. E o atraso de mais de 15 dias representará o cancelamento da conta, sendo que todos os dados e informações do cliente serão apagados.

4.2.2 Na situação descrita no item anterior não serão observados os itens 1.1.4, 1.1.5, 1.1.6 e 1.1.7, estando o Cliente, desde a assinatura do contrato, ciente de seu dever de efetivar os devidos pagamentos.

4.3. Dados cadastrais

4.3.1 É de responsabilidade do cliente atualizar seus dados cadastrais, para que a OCEANCLOUD possa manter contato quando necessário e para que seja possível emitir por e-mail as cobranças pelos serviços prestados.

4.3.2 Quaisquer pendências geradas por dados desatualizados ou incorretos são de responsabilidade do cliente, inclusive as que tenham por consequência a inadimplência do Cliente, nos termos do item 4.2.

4.4. Cancelamento de Serviços

4.4.1 É obrigação do Cliente comunicar à OCEANCLOUD quando desejar cancelar a fruição dos serviços.

4.4.2 A comunicação a que se refere o item anterior deverá ser feita por meio contato com a equipe da OCEANCLOUD através de e-mail, ticket de suporte ou pessoalmente.

4.5. Reembolso

4.5.1 Caso o Cliente não fique satisfeito com o serviço, a OCEANCLOUD não devolverá o valor pago use por sua conta e risco.

4.5.2 Para ter direito à devolução, o Cliente deve solicitar o cancelamento do serviço em até 7 dias após o pagamento da fatura.

4.5.3 Não nós responsabilizamos por perdas em arquivos de clientes, todo cliente deve ter consigo uma cópia de todos os seus dados e arquivos.

4.5. Garantia de Up-time

4.5.1 A OCEANCLOUD garante que seu site e serviços que afetam diretamente a sua exibição com a Internet (como HTTP ou MySQL) serão acessíveis 99,9% do tempo em qualquer mês do calendário.

4.5.2 Se a garantia dada no item anterior (uptime), por qualquer motivo, não puder ser cumprida, ao Cliente será emitido um crédito equivalente a 120 (cento e vinte) minutos de serviço por cada 60 (sessenta) minutos de inatividade. Os primeiros 60 minutos (ou 0,1%) de inatividade por mês não são contabilizados para o crédito, e o crédito máximo disponível é de um (1) mês de serviço. Os créditos estão disponíveis apenas para futuros serviços/faturas e não serão emitidos como restituições.

4.5.3 Todos os pedidos de crédito devem ser enviados, entre o dia 1 (um) e o dia 10 (dez) do mês seguinte à violação de SLA (Por exemplo, se o Cliente teve menos do que 99,9% de uptime no mês de novembro, será necessário submeter o pedido de crédito, o mais tardar, no dia 10 de dezembro).

4.5.4 Os pedidos que não forem apresentadas no prazo previsto não serão aceitos em hipótese alguma.

4.5.5 São circunstâncias excluídas da possibilidade de restituição do crédito a que se refere o item 4.5.2, não fazendo parte do uptime da OCEANCLOUD: manutenção programada, ou ataque DDoS ou similar, falha de hardware, falha do software terceiro, falha do cliente / erro, problemas com clientes ISP, bloqueio da firewall / proibições, ou qualquer outra circunstância além do nosso controle razoável.

4.5.7 Todas as solicitações de crédito devem ser motivadas, sob pena de indeferimento do pedido.

4.5.8 Os créditos são emitidos com base no tempo de atividade para o mês anterior, apenas.

6. Limites

6.1. Hospedagem Ilimitada

6.1.1. Exemplos de uso não permitido nos planos de Hospedagem compartilhada e Revenda de Hospedagem compartilhada:

6.1.1.1. Uso da hospedagem como disco virtual ou em outras palavras, como espaço para armazenar arquivos em massa de grandes escalas, backups ou também outro material não pertencente diretamente ao seu site;

6.1.1.2. Hospedar, armazenar e/ou oferecer filmes, seriados de tv, música, aplicativos ou outro material semelhante;

6.1.1.3. O uso da hospedagem como espelhamento para outros sites, por exemplo para servir como servidor de upload para sites como RapidShare ou MegaUpload;

6.1.1.4. Fornecer seus dados de acesso ao painel de controle, SSH ou FTP para terceiros – por exemplo em fóruns, grupos de discussão, canais de chat e outros sites – com o objetivo de compartilhar arquivos.

6.1.1.5. As contas encontradas que violem estes termos podem ser suspensas ou canceladas, conforme os itens 1.1.4, 1.1.5, 1.1.6 e 1.1.7.

7. Servidores VPS

O servidor VPS é suspenso imediatamente após o vencimento e cancelado após 5 dias de atraso, todos os dados do VPS são perdidos com atraso superior há 5 dias.

Ao contratar dedicados / VPS na OCEANCLOUD o cliente está ciente que pode haver casos aonde o mesmo esteja fora do estoque, tendo um prazo minímo de 1 (um) mês para entrega do mesmo.

Não é permitido às contas de VPS: Exceder os recursos de processamento em valores maiores que 2 (duas) vezes o total de núcleos de processamento fornecidos, por um período maior que 15 minutos.

Executar servidores públicos de IRC ou bots maliciosos.

Executar squid proxy quando não for autorizado pela nossa equipe.

Executar qualquer tipo de cliente BitTorrent ou tracker que link para ou realize o download de conteúdo ilegal.

Utilizar servidor proxy aberto/público, ou utilizar um servidor proxy para acessar conteúdo ilegal ou malicioso.

Utilizar aplicações de uso intenso de I/O que afetem negativamente as operações normais do servidor.

Contas de VPS são entregues com o limite padrão de 1.000.000 de inodes para melhor proteger o sistema de arquivos. O limite pode ser aumentado se uma razão legítima existir e nos for apresentada. Para solicitar a alteração, por favor entre em contato com a nossa equipe de suporte. O cliente é totalmente responsável pela reputação do IP de seu VPS. Portanto, o suporte poderá lhe auxiliar a como mantê-lo, mas essa responsabilidade cabe somente ao cliente.

A OCEANCLOUD não se responsabiliza por arquivos ou dados armazenados em sua conta. O plano não lhe dá garantias de recuperação de informações perdidas decorrentes de quaisquer eventualidades: use-o por sua conta e risco. O cliente deve concordar em assumir a total responsabilidade sobre os arquivos contidos em nossos servidores, bem como manter suas próprias cópias de segurança (backup) fora do servidor.

A OCEANCLOUD se reserva ao direito de realizar auditorias em VPS a fim de manter o padrão e os termos aqui escritos.

A OCEANCLOUD faz auditorias espontâneas em todos os seus servidores para evitar contas fraudulentas (pishing), com finalidade ilícita, disseminação de vírus, entre outros. A OCEANCLOUD reserva-se ao direito de suspender/cancelar o plano que estiver em desacordo com qualquer um dos termos anteriores. A TNTHOST reserva-se ao direito também de cancelar/suspender, conforme solicitação do datacenter para preservar a integridade e uptime do datacenter, a fim de manter a qualidade do serviço oferecido em contas que estejam fora das conformidades explanadas.

Este produto não lhe da direito a reembolso.

8. Revenda de Hospedagem

O cliente que possui revenda é responsável pelo suporte a seu cliente. A OCEANCLOUD não tem obrigação de dar suporte diretamente a clientes de nossos clientes de revenda.

A OCEANCLOUD se reserva ao direito de não fornecer suporte a clientes finais de nossos revendedores. Todo pedido de suporte deve ser feito pelo responsável pela revenda de hospedagem.

Os revendedores são responsáveis pelo conteúdo hospedado por seus clientes.

A OCEANCLOUD não mantém vínculo de contrato com clientes finais dos revendedores. O revendedor deve se comprometer a se responsabilizar por seus clientes.

Contas que estejam infringindo nossos termos, devem ser canceladas/suspensas pelo revendedor até que se adequem.

A OCEANCLOUD se reserva ao direito de tomar providências caso (encerramento ou suspensão) caso estejam em desconformidade com algum de nossos termos. O revendedor deve manter os backups de sua conta em dia, realizamos um backup diário porém ele só tem carácter meramente descartável visto que podem ocorrer falhas e uma possível perda nos arquivos.

9. Revenda de Hospedagem Alto Desempenho

Diferente de uma Revenda de Hospedagem convencional você agora possui responsabilidades com o seu servidor, caso o cliente deseje o serviço de backup por exemplo deve contratar como adicional o seu espaço para armazenar os seus backups entregaremos tudo configurado, caso não contrate e em eventuais problemas no servidor correrá o risco de perder todos os dados,arquivos e configurações. Não nós responsabilizamos por perdas de arquivos, mau uso do servidor e configurações. O servidor o backup contratado não garante que os seus dados vão estar seguros pois existem riscos de perdas, possiveis problemas com a queima de HD e outros fatores. O cliente deve se responsabilizar a guardar uma cópia localmente de seus arquivos para evitar futuros problemas. O cliente também deve manter o pagamento em dia sem deixar que o serviço vença, correndo o risco de pagar taxas adicionais pelo atraso do serviço.

A OCEANCLOUD se reserva no direito de cobrar por possíveis manuntenções necessárias no servidor do cliente.

A OCEANCLOUD oferece a configuração do servidor de forma gratuita entregaremos o servidor pronto para uso porém caso seja necessários manuntenções futuras a OCEANCLOUD se reserva no direito de efetuar cobranças de taxas de manuntenções. O cliente será informado sobre o valor cobrado para a realização da manutenção.

O cliente está ciente que deve manter o seu serviço pago sempre em dia e não deve atrasar faturas correndo o risco de ter o seu serviço imediatamente cancelado sem aviso prévio.

Caso o seu plano de Revenda de Hospedagem de Alto desempenho necessite de um Upgrade nós informaremos imediatamente ao cliente para que ele tome as possíveis providencias.

Ao efetuar o pagamento o seu servidor será entregue em um prazo máximo de 48horas visto que será necessário realizar todo o processo de configuração do servidor para ser entregue ao cliente.

Ao concluirmos a configuração do servidor o cliente receberá os dados de acesso Usuário e senha ROOT e terá a sua disposição várias ferramentas que um plano de Revenda de Hospedagem convencional não oferece.

O cliente deve realizar pesquisas em caso de possíveis dúvidas em como mexer em determinada função.

Este serviço não possui estorno visto que existem custos para fornecer o serviço como IPS, Servidor, Licenças dentre outros custos contrate este serviço por sua conta e risco a OCEANCLOUD se reserva no direito de não devolver nenhum valor pago pelo cliente caso contrate este serviço e solicite estorno.

10. Revenda de VPS

O pagamento deste serviço deve ser efetuado até a data de vencimento independentemente se o cliente possui algum VPS criado ou não. O prazo limite de atraso do pagamento é de 5 dias contados á partir da data de vencimento do seu plano caso este pagamento não venha a ser efetuado 5 dias após o vencimento o plano e todos os servidores VPS criados e configurados serão automaticamente deletados.

Após o pagamento em até 24 horas o cliente receberá os dados de acesso do painel Virtualizor para criar os seus servidores e os de seus clientes.

O cliente é totalmente responsável pelos servidores VPS criados em sua Revenda de VPS a OCEANCLOUD não mantém vínculo de contrato com clientes finais dos revendedores de VPS. O revendedor deve se comprometer a se responsabilizar por seus clientes.

Contas que estejam infringindo nossos termos, devem ser canceladas/suspensas pelo revendedor até que se adequem.

Este serviço não possui estorno visto que existem custos para fornecer o serviço ao revendedor IPS, Painel de controle dentre outros custos. Contrate este serviço por sua conta e risco a OCEANCLOUD se reserva no direito de não devolver nenhum valor pago pelo cliente caso contrate este serviço e solicite estorno.